pt  |  en  |  fr

Áreas de Intervenção

ACTOS NOTARIAIS

Procedemos a diversos actos notariais

saber mais »»

DIREITO IMOBILIÁRIO

Com vasta experiência no âmbito do direito imobiliário, proporcionamos assistência jurídica em todos os níveis desta especialização e utilizamos o nosso conhecimento prático e teórico para tratar cada processo, tendo em conta as suas especificidades e a dos clientes.

saber mais »»

DIREITO COMERCIAL

O âmbito do Direito Comercial, é um ramo do direito privado, que estabelece as regras da actividade comercial.

saber mais »»

DIREITO CONTRA-ORDENACIONAL

O Direito Contraordenacional possui uma vertente penal, quer seja pelos comportamentos que determina, quer pelas sanções impostas.

saber mais »»

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

No âmbito do Direito Civil, o ramo da Família e Sucessões exige uma elevada sensibilidade e extremo bom senso, não descurando a equidade necessária exigível a cada caso em particular.

saber mais »»

DIREITO FISCAL

Auxiliamos os nossos clientes na optimização fiscal, nomeadamente quando pretendem a expatriação para o nosso país, usufruindo assim, entre os variados atrativos do nosso país, os benefícios fiscais.

saber mais »»

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O Direito das Obrigações, direito dos contratos, regulamenta diversas situações presentes no dia a dia dos cidadãos.

saber mais »»

RESIDENTE NÃO HABITUAL (RNH)

ESTATUTO DOS RESIDENTES NÃO HABITUAIS E REGIME FISCAL

O Regime legal dos RNH foi criado inicialmente no ano de 2009 pelo D.L. n.º 249/2009 de 23 de Setembro. Actualmente é regido nos termos do orçamento do estado regulamentado através da Lei n.º 2/2020 de 31 de Março.

O Estatuto do RNH, é o regime fiscal excepcional, em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), tendo em vista atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como pensionistas.

saber mais »»

VISTOS DOURADOS / GOLDEN VISA

Autorização Especial de Residência para Investidores Estrangeiros.

saber mais »»

NACIONALIDADE

Em consequência da tradição migratória de Portugal e o fenómeno da globalização actual, são cada vez mais recorrentes os pedidos de obtenção da nacionalidade portuguesa, nomeadamente por parte de pessoas originárias das ex-colónias, com as quais o país mantém laços afectivos e culturais, razão pela qual a intervenção do advogado é instrumento imprescindível neste processo.

O nosso escritório presta serviço especializado, liderado por uma equipa com larga experiência na área da nacionalidade.

saber mais »»

RECEBA A NOSSA NEWSLETTER
Procura informações sobre os vistos dourados?
Contacte-nos e saiba como proceder