PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PORTUGAL

Pautamo-nos pelos mais elevados princípios Deontológicos e temos como objectivo primordial, oferecer aos nossos Clientes um serviço de excelência protegendo e garantindo os seus interesses em todas as etapas do Processo.

Com vasta experiência no âmbito do direito imobiliário, proporcionamos assistência jurídica em todos os níveis desta especialização e utilizamos o nosso conhecimento prático e teórico para tratar cada processo, tendo em conta as suas especificidades e a dos clientes.

Realizamos um acompanhamento especializado, fazendo um rigoroso e exaustivo levantamento de todos os factores na aquisição de um imóvel, desde a verificação da situação legal, fiscal, do imóvel à outorga da escritura de compra e venda.

Actualmente, o investimento imobiliário no país divide-se entre a aquisição de imóveis para habitação, para investimento e/ou a aquisição para revenda e exploração turística

Diante dos diversos benefícios oferecidos por terras lusitanas, seja no que se refere ao clima, localização global, gastronomia, paisagem, cultura e outros, Portugal é considerado um dos melhores países do mundo para se viver e/ou investir (In: https://www.natgeo.pt/viagem-e-aventuras/2019/11/portugal-e-um-dos-melhores-paises-para-viver-e-trabalhar).

O nosso trabalho é realizado com conformidade, com dedicação e com a experiência de profissionais capacitados, o que motiva a confiança e segurança dos clientes.

Entre outros, auxiliamos com a realização dos seguintes serviços:

• Apoio na expatriação;
• Auxílio na compra de imóveis;
• Obtenção do NIF Português;
• Assistência na abertura de Conta Bancária em Portugal;
• Acompanhamento em todo o processo de negociação;
• Elaboração de Budget com a previsão de todos os custos e encargos advenientes da Compra / Venda;
• Recolha e análise de toda a documentação referente ao Imóvel;
• Relatório sobre a situação legal do imóvel;
• Elaboração do Contrato Promessa de Compra e Venda e, em caso de necessidade, assinatura do mesmo (procuradoria);
• Elaboração da minuta do Contrato Definitivo, marcação da respectiva Escritura Pública de Compra e Venda, acompanhamento e/ou representação, tradução oral e escrita;
• Registo do Título de Aquisição do Direito de Propriedade junto da Conservatória e Serviço de Finanças (averbamentos);
• Celebração de contratos com as Companhias de fornecimento de serviços (água, electricidade e/ou gás);
• Solicitação do pagamento de IMI por débito directo, caso seja esse o desejo do cliente;
• Averbamento / alteração de titularidade de furos de captação de água e fossas sépticas junta da Associação Portuguesa do Ambiente;
• Licença/Autorização de Alojamento Local;
• Contratos de comodato;
• Contratos de arrendamento habitacional e / ou comercial;
• Contratos de exploração / cessão de exploração;
• Contratos de Mediação Imobiliária.

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